Estatuto da Criança e do Adolescente.

Iniciamos a nossa proposta de pesquisa a respeito do tema abandono infantil para que assim possamos relatar causas;problemas; e circunstâncias que abragem esse problema que vem crescendo de forma demasiada em nossa sociedade.
Está previsto no estuto da criança e do adolescente a seguinte premissa:

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.