Crianças abandonadas.

Existem pelo menos 30 milhões, de 6 a 15 anos, abandonadas entre os 370 milhões de habitantes da América Latina e 2 mil delas morrem diariamente por causa da desnutrição ou violência. Mas, James Grant, então presidente da Unicef, ao procurar obter fundos para combater as doenças e a fome das crianças de todo o mundo, declarou qure tal verba equivaleria a 1 ano de comerciais das companhias de cigarros dos EUA. Também ao comentar os gastos calculados de 2,5 bilhões de dólares, gastos na década de 1980 para mobilizar a opinião pública para o problema das crianças, concordou ser um preço alto, mas menor que os gastos disários com armamentos no mundo e conclui dizendo: “os políticos adoram tirar fotografias com crianças, mas quando se trata de atender suas necessidades, fingem que não escutam”.


Fonte: http://pt.shvoong.com/social-sciences/sociology/1905248-crian%C3%A7as-abandonadas/#ixzz1Nf0ROevT

Pré-Projeto

Tema:

O abandono infantil como um problema social perante o conselho tutelar.

Problemática:

Como os dispositivos legais garantem a proteção da criança e do adolescente frente ao abandono infantil?

Objetivo Geral:

Mostrar de maneira jurídica e ilustrativa, que os dispositivos legais por mais completos que sejam ainda deixam a desejar quanto ao caso concreto.

Objetivos Específicos:

1)Demonstrar o índice de menores abandonados no Brasil.

2)Especificar o que compete e o que não compete ao Conselho Tutelar.

3)Apresentar as  garantias dadas às crianças e aos adolescentes através do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente.)

4)Mostrar quais os principais problemas enfrentados por crianças e adolescentes por conta do abandono.

Justificativa:

O Abandono Infantil sempre foi um problema enfrentado pelas sociedades por diversos motivos, até hoje se fazendo presente em nossas vidas. Precisamos encontrar de maneira efetiva, a solução para esse problema, pois os anos passam e não temos uma melhora nos índices de abandono, muito pelo contrário, percebemos um aumento desses, Será por causa da deficiência do ordenamento, ou realmente só depende da sociedade? Precisamos refletir, discutir e chegar a uma solução sobre esse assunto, pois é algo de extrema importância, que traz angústia para a sociedade  e sofrimento para as crianças que são vítimas de abandono, estas que são privadas do convívio familiar saudável, da educação, e do lazer,  garantias que são dadas as crianças e aos adolescentes, dentro do Estatuto da criança e do adolescente.

Estatuto da Criança e do Adolescente

O ECA foi instituído no dia 13 de julho de 1990 e é onde está regulamentado os direitos da criança e do adolescente inspirados pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988. O estatuto divide-se em dois livros: o primeiro se refere a proteção dos direitos fundamentais a pessoa em desenvolvimento e o segundo se refere aos  órgãos e procedimentos protetivos, podemos encontrar também os procedimentos para efetivar uma adoção, aplicação de medidas socio-educativos do conselho tutelar e também dos crimes cometidos contra a criança e o adolescente.O primeiro tema abordado pelo estatuto é sobre a VIDA, onde o estatuto garante todas as condições para que nos crianças tenhamos um nascimento e desenvolvimento sadios, a criança deve ser a primeira a receber socorro, o estatuto também diz que toda criança e adolescente tem direito a LIBERDADE: de ir e vir, mas as crianças não devem sair por ai sozinhas, devem pedir autorização judicial fora esses casos a liberdade deve ser respeitada, toda criança tem o direto de escolher a sua RELIGIÃO e o direito a LAZER como brincar, praticar esportes e se divertir. Os adolescentes que completarem 16 anos já podem participar da política votando em nossos governantes, segundo o estatuto é dever de todos PROTEGER a criança e o adolescente do tratamento desumano e violento, toda a criança tem o direito de ser criado(a) e educado pela família, mas quando a criança não tem família ela pode conseguir através de guarda ou adoção! Sabemos que a luta para que as crianças sejam devidamente respeitadas é diária, mas acredito que aos poucos podemos fazer uma diferença e mudar o rumo da nossa história, pois percebemos que a desigualdade é enorme e poucos tem forças para aguentar seguir uma caminho correto mas que requer muita paciência ! Se você acredita no seu futuro, acredite nas crianças.


Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Crian%C3%A7a_e_do_Adolescente

Pré-Projeto


Tema:

O abandono infantil como um problema social perante o conselho tutelar.

Problemática:

Como os dispositivos legais garantem a proteção da criança e do adolescente frente ao abandono infantil?

Objetivo Geral:

Mostrar de maneira jurídica e ilustrativa, que os dispositivos legais por mais completos que sejam ainda deixam a desejar quanto ao caso concreto.

Objetivos Específicos:

1)Demonstrar o índice de menores abandonados no Brasil.

2)Especificar o que compete e o que não compete ao Conselho Tutelar.

3)Apresentar as  garantias dadas às crianças e aos adolescentes através do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente.)

4)Mostrar quais os principais problemas enfrentados por crianças e adolescentes por conta do abandono.

Justificativa:

O Abandono Infantil sempre foi um problema enfrentado pelas sociedades por diversos motivos, até hoje se fazendo presente em nossas vidas. Precisamos encontrar de maneira efetiva, a solução para esse problema, pois os anos passam e não temos uma melhora nos índices de abandono, muito pelo contrário, percebemos um aumento desses, Será por causa da deficiência do ordenamento, ou realmente só depende da sociedade? Precisamos refletir, discutir e chegar a uma solução sobre esse assunto, pois é algo de extrema importância, que traz angústia para a sociedade  e sofrimento para as crianças que são vítimas de abandono, estas que são privadas do convívio familiar saudável, da educação, e do lazer,  garantias que são dadas as crianças e aos adolescentes, dentro do Estatuto da criança e do adolescente.

RODA DOS EXCLUÍDOS

‘’Até 1948, mães carentes, geralmente solteiras, que não podiam criar os filhos recém-nascidos, deixavam-nos na Santa Casa, anonimamente. No muro havia um compartimento giratório que recebia essas crianças. Um sino alertava a religiosa de plantão, que retirava a criança e virava novamente a abertura para a rua. As freiras cuidavam da criança, que depois seguia para o asilo Sampaio Viana, no Pacaembu e mais tarde para o Colégio São José. Havia uma ata, em que se registravam as informações deixadas pelas mães. A maioria preferia rasgar um santinho e deixar metade com o filho; quando a mãe buscava de volta sua criança, trazia a metade que faltava, como uma espécie de comprovação da maternidade.’’

Fonte: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Jornal&id=677

Comentário:

Com esse texto podemos chegar à conclusão de que o abandono infantil é algo muito antigo, e permanece até os dias de hoje. Crianças eram deixadas na Santa Casa, onde elas eram cuidadas, tratadas e tinham um lar. Algo de que elas realmente precisavam. Essa iniciativa da Santa Casa ajudou a muitas crianças que poderiam estar nas ruas, sofrendo, mal alimentadas e sendo vítimas de violência.

Ainda hoje, um dos maiores problemas da nossa sociedade é o abandono infantil. Esse problema sempre existiu e até os dias atuais não se apresentou uma solução concreta para ele. Desde a época colonial, crianças eram largadas no meio das ruas e em praças.O abandono era a solução encontrada por mulheres que engravidaram não estando devidamente casadas, a moral da época só aceitava a gravidez depois do casamento. Ainda nos dias de hoje milhares de crianças sofrem variadas formas de abandono e privações, sendo a principal delas, a do convívio saudável no seio familiar. Apesar de termos leis que garantam sua proteção, como é o caso do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ainda não se constitui solução para essa situação. Ao fazermos um comparativo entre o tema: ‘’Abandono infantil’’ e o texto, ’’O sonho da pureza’’ de Bauman, podemos estabelecer alguns paralelos importantes desse tema com a idéia central do texto. A sociedade vive sonhando com uma pureza que até hoje não foi encontrada, ao fazer isso, ela retira todas as ‘’sujeiras’  a partir de pré conceitos sobre ideais incorporados. Mas, por que logo as crianças? Geralmente, o abandono vem por variados motivos, dentre eles a falta de condições financeiras, fazendo com que estas acabem por morar nas ruas das cidades, para conseguir dinheiro e tentar sobreviver sendo assim expostas a frio,fome, e, o pior de tudo, a violências físicas e sexuais. Até quando será assim? As crianças são consideradas a salvação da humanidade, portanto espera-se que elas se tornem adultos dignos, de caráteres e respeitados. Mas elas, por conta do abandono, podem tornar-se pessoas sem princípios e valores invertidos. Quando uma criança é afastada da família pode ter a sua saúde psicológica comprometida, apresentando problemas, como por exemplo, tornar-se uma pessoa revoltada com a sua vida e com a sociedade, entrando facilmente no mundo das drogas e da violência, ficando assim, de uma vez por todas afastadas do convívio social saudável.

 O abandono infantil é uma questão a ser exaustivamente analisada, estudada, discutida, que precisa ser exterminada da nossa sociedade. Como antigamente, hoje em dia ainda encontramos pessoas de bom coração e instituições que acolhem essas crianças, dando- lhes, alimentação e educação enfim, um lar. O nosso governo ainda tem os olhos fechados para essa e outras questões sociais. Não adianta termos uma Constituição e um estatuto da criança e do adolescente perfeitos, se os direitos não são reconhecidos, legitimados por ações e assim garantidos, As crianças que são seres frágeis e indefesos, merecem carinho e atenção, para crescerem de maneira saudável e socialmente integrada.

 

CRIANÇA ABANDONADA

Seu olhar é triste,
melancólico
distante...
Um olhar que pede,
carinho,
amor,
atenção,
proteção...

Olhos que dizem:

Eu estou aqui!

A QUESTÃO DO ABANDONO:

As praticas de abandono infantil acontecem todos os dias no Brasil e não é um fato atual, desde a época colonial que bebês são deixados nas portas das igrejas e das casas de família, são jogados em lixões ou encontrados em esgotos. Seja por razões morais, sociais ou econômicas. Há algum tempo atrás se fazia isso para evitar manchar a honra da moça que engravidava antes de casar, se a criança nascesse com alguma deficiência ou se a família não obtivesse condições financeiras para criar.

            Acontece que hoje existem muitos meios para se evitar uma gravidez, os contraceptivos são de fácil acesso, mesmo assim as crianças provenientes de gravidez inesperadas e indesejadas continuam nascendo e colocando o Brasil numa posição de país que possui atualmente números alarmantes de crianças desamparadas.

            Os bebês rejeitados tendem a sofrer com o abandono, todo esse processo influência na formação da criança que pode vir a ter problemas de socialização, psicológicos ou no desenvolvimento de sua saúde mental. Ainda na gestação o neném tem a capacidade de reconhecer sua mãe e seu ambiente familiar, pela voz, pelos ruídos e a ruptura dessa relação certamente causará danos. Ainda que seja entregue a cuidados de alguma instituição dificilmente todas as suas necessidades serão supridas, uma instituição pode dar suporte social, porém constrói relações superficiais que não oferecem segurança emocional a criança.

            Quando o bebê é deixado na rua, em lixões, esgotos, florestas, ficam a mercê da sorte. Se encontrado, a justiça é acionada e há a tentativa das autoridades de contatar a família, caso não seja possível, ela é encaminhada para um abrigo e fica a espera de uma família adotiva. A adoção é um meio viável, porém requer muita burocracia o que ocasiona famílias na fila de espera por um tempo enorme e o aumento do número de crianças em condição de abandono. O problema é que vez ou outra surge na mídia casos que chocam o país, famílias adotivas que ao invés de cuidar, dar amor e a atenção que se espera fazem o contrário e maltratam as crianças, abusam sexualmente e humilham.

             Em alguns países, como Áustria, França, Itália, Luxemburgo, Bélgica, e em 28 Estados dos EUA, dentre outros, criou-se um mecanismo legislativo, que recebeu o nome de "Parto Anônimo". Esses países oferecem alternativas às mães que não querem abortar ou abandonar clandestinamente seu filho, como tem acontecido freqüentemente no Brasil. A lei do Parto Anônimo consiste em dar assistência médica à gestante e quando a criança nasce ela é "depositada" anonimamente em um hospital, preservando a identidade da mãe e isentando-a de qualquer responsabilidade civil ou criminal. Depois a criança é entregue, também anonimamente, para adoção. Ela não chega a ser registrada em nome da genitora e, portando, não há que se falar em destituição do poder familiar, como normalmente é feito nos processos de adoção. Um dos argumentos contrários a esta lei é que a criança adotada fica sem o direito de saber a sua origem genética, como já acontece com os filhos nascidos de inseminação artificial heteróloga, cujo banco de sêmen preserva a identidade do doador.

              No Brasil, vigora desde 1996 a lei do planejamento familiar (A Lei n.º 9.263), entende seu artigo 2° que:

“Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direito igual de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.”

É dever do Estado promover recursos para o exercicio desse direito, esta fundamentado no principio da dignidade humana e na paternidade responsavél e é de livre escolha do casal participar. Este dispositivo  permite que  mulheres e homens escolham quando querem ter um filho, o número de filhos que querem ter e o espaçamento entre o nascimento dos filhos, o tipo de educação, conforto, qualidade de vida, condições sociais, culturais e seus níveis, conforme seus princípios de necessidade.

            São meios de evitar essa realidade, forma que a legislação encontra para evitar  que problemas sociais como abandono infantil, aborto ou infanticidio acontecam. Meio de preservar os direitos das crianças. Porém todas essas medidas parecem destinar ao fracasso uma vez que números de crianças abandonadas crescem demasiadamente.

O abandono infantil é um problema social que vem aumentando com o tempo. Nem o fácil acesso aos meios contraceptivos e nem a legislação parecem suficientes para dar um basta nessa realidade, para isso é preciso da consciência social, da evolução da mente humana e mais do que isso, da comoção de todos É preciso ter coragem de assumir que não quer a criança e deixa-la num abrigo, ao invés de jogar no lixo como se fosse algo qualquer. Crianças indefesas não podem ficar a mercê de adultos desprovidos de humanidade. É preciso mobilização, é necessário usar de todos os artifícios  para que se haja esperança na vida de cada criança que nasce indesejada pelos pais.

Sobre esse tema podemos encontrar essa reportágem retirada do programa ''Mais você'' da Rede Globo: http://maisvoce.globo.com/videos/v/alerta-o-brasil-tem-cerca-de-8-milhoes-de-criancas-abandonadas/1494909/#/programas/20110427/page/1

                                      

http://br.guiainfantil.com/adocao/421-criancas-abandonadas.html

http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=359

 

Violentar alguém que não consegue se defender é muita covardia.

Analisar e fazer uma crítica a respeito de um assunto tão polêmico que envolve questões estruturais e emocionais é de uma dificuldade tamanha, pois envolve também o nosso sentimentalismo e a nossa revolta para com o tema.

Através de pesquisas realizadas pela internet como meio de pesquisa, pudemos notar que as cidades com taxas mais altas de violência são as possuem menor número de moradores e o que é pior é que muitos casos de agressão contra as crianças não são denunciados, as pessoas parecem aprender a conviver com uma barbaridade dessas e preferem continuar convivendo com a violência contra as crianças.

Quando nós tocamos no assunto "Violência contra a criança" Logo vem a cabeça a imagem de uma criança sofrendo agressões fisicas não é mesmo? Só que esquecemos que existe também a agressão psicológica, onde a criança é obrigada a conviver em um ambiente desestruturado sofrendo ameaças, chingamentos, humilhações e ouvindo o que certamente só um adulto seria capaz de ouvir e entender.

Muitos pais e até mesmos babás, parentes, amigos ou professores não tem paciência para lidar com o fato de que toda criança tem a sua fase pirracenta, bagunceira, e é a fase que ela mais precisa de cuidado e atenção, a fase mais delicada da vida de um ser humano, a fase de troca de aprendizado e formação, e acontece que ao invés de receber instruções sobre o que é certo e errado, recebem porrada, puxões de orelhas, beliscões, e até mesmo mordidas que os pais utilizam como forma de repreender o que tenha sido errado. Mas o que essas crianças fazem para se defender? Nada! Elas são indefesas e sofrem muitas vezes caladas, descontando o sofrimento que vivem em casa, nos colegas da escola, do bairro, em crianças da mesma idade, se tornando violentas e sem limites e se preparando de forma errada para enfrentar a vida dura do mundo lá fora.

Em uma pesquisa feita pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, uma criança é violentada a cada minuto no Brasil, Em torno de 18 mil crianças são espancadas por dia e em uma média de 100 morrem, por dia, vítimas dos maus tratos. 

Um estudo realizade pela ONU revela que todos os anos quase 550 milhões de crianças sofrem violência familiar, trabalham em atividades de risco ou são alvo de mutilações genitais.

Não podemos permitir que essa violência continue sendo silenciosa e que cada vez mais milhares de crianças sejam agredidas e até mesmo mortas decorrente da violência que sofrem, precisamos nos unir e denunciar sem medo ao conselho tutelar mais próximo de você, na postagem anterior é possivel verificar os conselhos tutelares presentes em Salvador e os telefones dos mesmos.

BASTA! Violência contra criança NÃO.

O que leva uma mãe a abandonar um filho?

 Texto retirado de: http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942008000200014&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

A mãe que abandona

A retórica da maternidade encontra-se intocada por tanto tempo que se exibe entrelaçada no tecido da consciência social. Ao destacar a mãe que abandona seu filho, vê-se necessário retratar a maternidade, no que tange a sua concepção histórica e social propriamente dita, para um global entendimento da situação do abandono. Assim, em primeira análise concebem-se as falhas naquilo que é apresentado como verdade cristalina à maternagem e, consecutivamente, aos padrões formados por essas falhas e, por fim, tornam-se evidentes os mitos criados sobre a maternidade.

Muitos biólogos comportamentais, segundo Chodorow (1990) e Hrdy (2001), partiram do princípio de que a mulher normal é sempre uma mãe. Tal premissa embasou-se na fisiologia feminina que possibilita à mulher procriar e, portanto, quem pode melhor maternar. Deste modo, qualquer relutância ou falha em cuidar da prole, qualquer desvio da energia da mãe para outras atividades era visto como patológico.

É sabido que o mito da “boa mãe” sempre foi eficaz aos costumes familiares e à distribuição de papéis e este é um dado sociológico raramente questionado e cuja importância é capital para a estruturação de um grupo humano (Forna, 1999; Giberti, Chavanneau de Gore & Taborda, 1997; Motta, 2001).

 

Fonseca (1995) alegou em detrimento à concepção da fisiologia feminina como indutiva à maternidade, que criar filhos, enquanto primordial ocupação da mulher, ocorre em razão ao acordo tácito entre os cônjuges, onde cabe à mulher gerar os filhos em troca do sustento econômico do marido. No entanto, desde os países contemporâneos – em que as mulheres vivem num estado de liberação ecológica, não mais obrigadas a forragear seu alimento dia após dia para manterem-se vivas e com uma ampla gama de opções reprodutivas – até as outras regiões do mundo onde são menos afortunadas, as mulheres estão constantemente fazendo trocas entre subsistência e reprodução (Hrdy, 2001). Similarmente, Chodorow (1990) mencionou que o “gerar e cuidar das crianças é um dos poucos elementos universais e duradouros da divisão de trabalho por sexo” (p. 17). À mulher era oferecida a escolha: ser a ‘boa mãe’, socialmente esperada, ou então, tornar-se a ‘mãe irresponsável’. Logo, estudos de casos históricos, etnográficos e demográficos apontaram a existência de muitas mães que não cuidaram instintivamente de seus filhos. A escolha dessas mulheres pôs em análise os argumentos essencialistas acerca das mães geneticamente programadas para criar seus filhos. Assim, foi mais fácil aceitar a idéia de que o amor materno é um sentimento socialmente construído.

A relação materno-filial está determinada, desde seu começo, por diversas influências psicológicas do desenvolvimento da própria infância, educação e ambiente cultural da mãe (Balcon, 2002; Bonomi, 2002) e essa é uma das razões do referido não querer maternar.

A mãe que abandona é incluída na categoria ‘deixou seu filho’. Mas é preciso considerar e discernir as diferentes modalidades dessa separação. A decisão de abandonar um filho pode significar, para a mulher, aceitar a impossibilidade de criá-lo, ou sua rejeição a ela ou a frustração de seu amor e desejo maternantes. Entretanto, Becker (1994) reconheceu que há mulheres que não se dispõem à maternidade. A rejeição ao filho é real e manifesta e a manutenção de um vínculo colocaria em risco o desenvolvimento da própria criança.

Assim, observa-se que se o amor materno fosse instintivo todas as mães deveriam ser amorosas. E o que se examina é que em todos os tempos houve mães que amavam, porém, de modo algum, isso foi universal.

As causas do abandono

À ótica social, as causas maternas sempre serão frívolas frente ao ato praticado. As diversas causas do abandono, para Pouchard (1997), necessitam que a realidade se imponha. A autora cita o desamparo e a miséria, acreditando que, geralmente, trata-se de situações dramáticas em que os pais biológicos não têm muitas oportunidades. Em face da realidade da mãe abandonante, a qual se insere, muitas vezes, na parcela populacional submetida à exclusão, à miséria e à violência, essa mãe crê que o abandono é o melhor que ela pode estar fazendo por seus filhos (Freston & Freston, 1994; Weber, 1999).

Mães com histórias de abandono e negligência em suas vidas pregressas constituem o grupo que conduz tal característica às suas experiências maternantes. Trata-se de um círculo vicioso, em que o drama do abandono se reproduz de geração em geração, ou seja, o abandonado abandona (Lipps, 2002; Pouchard, 1997;Watanabe, 2002; Weber, 2006).

As experiências familiares, embora não completamente determinantes, são cruciais à futura maternagem. Assim, as práticas educativas e os estilos parentais recebidos podem tecer a base na qual o abandono se encerra. O estilo parental consiste no conjunto de manifestações dos pais em direção a seus filhos, que caracteriza a natureza da interação entre esses (Reppold, Pacheco, Bardagi & Hutz, 2002). Ele pode ser entendido como o clima emocional que perpassa as atitudes dos pais, cujo efeito é o de alterar a eficácia de exercícios disciplinares específicos, além de influenciar a abertura ou predisposição dos filhos para a socialização (Darling & Steinberg, 1993). Acredita-se que a qualidade da interação familiar a que as mães que abandonaram os seus filhos foram submetidas em suas infâncias foi um dos principais determinantes para o abandono de suas crianças.

 

Fonseca (1995) ainda observou certas regularidades no comportamento familiar de mães que abandonaram os seus filhos no Brasil. Percebeu uma raridade de casamentos legais; uma relativa instabilidade conjugal e uma proporção alta de mulheres chefes-de-família. Stevens, Nelligan e Kelly (2001) atentaram à imaturidade materna como determinante ao abandono, uma vez que, em sua pesquisa, a maioria das mães abandonantes era adolescente. Mães muito jovens, segundo a literatura internacional, apresentam maior probabilidade de negligenciar seus filhos (Daly & Wilson, 1988; Lee & George, 1999; Overpeck, Brenner, Trumble, Trifiletti & Berendes, 1998). Já Jones (1993), concluiu a partir de seu estudo, que além da pouca idade, da falta de condições econômicas e/ou sociais, um dos fatores que mais influenciaram as mães a abandonar os seus filhos foi o julgamento alheio.

Segundo Freston e Freston (1994), o perfil predominante da mãe que abandona no Brasil é de uma mulher solteira, de mais de 20 anos, de educação primária incompleta, com trabalho incerto, sem fontes maiores de sustento familiar e que engravida de uma relação eventual sem compromisso estável. A maioria dos casos de abandono, de acordo com as pesquisas dos autores acima referenciados, é determinada pela a conjugação do fator econômico (pouca educação formal; salário inconstante) com o fator familiar (enfraquecimento da família extensa pela migração; ausência do companheiro). Quando existe apenas um desses fatores, a incidência de abandono é significativamente menor.

 

Compreende-se então, que o abandono é um fato social total que só se desvela se compreendido historicamente nas suas vertentes biológicas e psicológicas, culturais e socioeconômicas e não de um modo essencialista, seja qual for a “essência” eleita ou a sua justificação.

"As crianças são o símbolo da inocência, da pureza, do amor, da esperança e alegria neste mundo difícil e confuso" [G.B.Hinckley]

  Toda criança tem direito à atenção e ao amor.

Abusos

Praticar violência contra uma criança é crime. E para isto existe uma legislação específica – O Estatuto da Criança e do Adolescente –que está aí para determinar a punição. No Brasil é caso de polícia.

• Só para se ter uma idéia da gravidade da questão, é bom lembrar que todos os dias mais de 18 mil crianças são espancadas no país, segundo dados da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Segundo a UNICEF,

as mais afetadas são meninas entre sete e 14 anos.

• No Brasil, onde existe uma população de quase 67 milhões de crianças de até 14 anos, são registrados por ano

 500 mil casos de violência doméstica de diferentes tipos. Em 70% dos casos os agressores são pais biológicos.

A violência contra a criança é crescente, mas nem sempre ocorre na forma de abuso sexual, tema que vem sendo amplamente discutido. Levantamento inédito do Núcleo de Atenção a Criança Vítima de Violência, da Universidade do Rio de Janeiro(UFRJ) mostra, com base de dados coletados de 1996 a Junho deste ano, que:

• 29,1% de meninos e meninas são vítimas de abuso físico.
• A violência sexual aparece em segundo lugar – 28,9%
• 25,7% sofreram negligência
• 16,3% abuso psicológico

Atitudes de pessoas responsáveis que desejam proteger as crianças:

RECONHECER O COMPORTAMENTO ABUSIVO

O abuso de crianças diz respeito a um ato cometido por um pai, responsável ou pessoa em posição de confiança (mesmo que não cuide da criança no dia-a-dia), ato que não seja acidental e que prejudique ou ameace prejudicar a saúde física ou mental e o bem-estar da criança. Há quatro tipos básicos de abuso no caso de crianças:

O abuso físico ocorre quando um adulto machuca uma criança fisicamente, sem ter havido um acidente. Inclui comportamentos como:

• Agredir
• Sacudir ou dar palmadas
• Queimar ou escaldar
• Chutar
• Sufocar

A negligência consiste em maus tratos ou negligência que prejudique a saúde, o bem-estar ou a segurança de uma criança. Pode incluir negligência física, emocional ou educacional através de atos como:

• Abandono
• Recusa em buscar tratamento para uma doença
• Supervisão inadequada
• Riscos à saúde dentro de casa
• Indiferença para com a necessidade que a criança tem de contato, elogio e estímulo intelectual
• Nutrição emocional inadequada
• Recusa em procurar escola para a criança
• Sonegação de alimentos

O abuso emocional afeta profundamente a auto-estima da criança, submetendo-a a agressão verbal ou crueldade emocional. Nem sempre envolve feridas visíveis. Pode incluir situações como:

• Confinamento estrito, como num guarda-roupa
• Educação inadequada
• Disciplina exagerada
• Permissão consciente para ingerir álcool ou drogas
• Ridículo

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoas significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor.

O abuso sexual abrange qualquer toque ou carícia imprópria, incluindo comportamentos como incesto,molestamento, estupro, contato oral-genital e carícia nos seios e genitais. Além do contato sexual, a

violência pode incluir outros comportamentos abusivos como estimular verbalmente de modo impróprio uma criança ou adolescente, fotografar uma criança ou adolescente de modo pornográfico ou mostrar-lhe esse tipo de fotos, expor uma criança ou adolescente à pornografia ou atividade sexual de adultos.

USAR DEVIDAMENTE AS OPORTUNIDADES DE ENSINAR AS CRIANÇAS

• Ninguém tem o direito de tocar as partes íntimas do seu corpo ou fazer com que não se sintam à vontade com o que se diz de seu corpo ou o de outra pessoa. As crianças têm o direito de dizer um audível e enfático Não até mesmo a parentes e amigos que fizerem isso.
• Os adultos não devem pedir que as crianças guardem segredo daquilo que fazem juntos. Se alguém pedir que a criança guarde esse tipo de segredo, ela deve contar a seus pais, à professora ou outro adulto, imediatamente. Pelo menos a metade de todos os casos de abuso sexual de crianças ocorre dentro da família.
• Não devem permitir que alguém tire fotografias delas, parcial ou totalmente despidas. Se alguém sugere fazer isso ou lhes mostrar fotos de outras crianças nessa situação, devem relatar o incidente aos pais, à professora ou a outro adulto, imediatamente.
• As crianças devem relatar aos pais, à professora ou a um adulto se alguém faz comentários tolos sobre sexo, mostra figuras pornográficas ou faz gestos obscenos (ou algum gesto que elas não entendam).
• As crianças também devem contar se alguém lhes oferece presentes ou dinheiro.
• Nunca devem abrir a porta para alguém, se estiverem sozinhas em casa.
• Nunca devem dizer a alguém pelo telefone que estão sozinhas em casa. Tampouco devem responder perguntas.
• Nunca devem entrar na casa ou no carro de alguém sem prévia autorização verbal dos pais. Não é seguro ou apropriado que os pais transmitam essa permissão através de outro adulto.
• Não devem sentir-se responsáveis por ajudar adultos estranhos a procurar um endereço, bicho de estimação, etc. É impróprio que os adultos procurem esse tipo de ajuda com as crianças.
• As crianças devem saber como usar o telefone numa emergência. Devem saber o número do telefone de sua casa e como usar os números de emergência. Devem ser ensinadas a acessar um operador em telefone público se não tiverem cartão.
• Toda criança deve conhecer as três regras de “segurança e sobrevivência” para a prevenção do abuso:
  Dizer NÃO!
  Afastar-se imediatamente!
  Contar a alguém!
  

RECONHECER POSSÍVEIS INDÍCIOS DE ABUSO CONTRA CRIANÇA

Os possíveis indicadores de abuso mencionados abaixo não constituem necessariamente prova de que uma criança esteja sendo abusada ou negligenciada. Devem servir como sinais de alerta no sentido de se observar a situação e procurar ajuda para saber se a criança precisa ou não de ajuda. Confie nos seus instintos se achar que uma família ou pessoa está em apuros.

Alguns possíveis indícios são:

Conduta da criança

• Comportamento autodestrutivo ou agressivo
• Fraturas, feridas, contusões inexplicadas ou explicações improváveis para o estágio de desenvolvimento da criança
• Depressão, passividade
• Comportamento hiperativo ou demolidor
• Conduta sexualizada ou conhecimento precoce de comportamento sexual explícito; pseudo-maturidade
• Fugas, conduta promíscua
• Uso de álcool ou drogas, desordem alimentar
• Isolamento da criança em relação à família
• Expectativas exageradas dos pais

Conduta dos pais

• A raiva contra a criança parece desproporcional ao seu comportamento
• Atitude negativa consigo mesmos ou com a criança
• Atitude defensiva em relação com o tratamento rude que eles mesmos tiveram quando crianças
  

OUVIR A CRIANÇA E ACREDITAR NELA

As crianças raramente inventam histórias sobre abuso. Simplesmente não têm ainda o vocabulário ou a

experiência para inventar essas histórias. O relato que uma criança faz sobre um comportamento que as deixa desconfortáveis é sempre digno de cuidadosa atenção.

AGIR DIANTE DA SUSPEITA DE ABUSO

• Dar os passos necessários para proteger a criança de futuros abusos. Um passo importante para garantir essa proteção é relatar o fato às autoridades.
• Fazer cessar a violência do agressor. Entrar em contato com a polícia é um passo útil para colocar o agressor no seu lugar e conscientizá-lo da responsabilidade por seus atos.
• Fazer o contato entre a família e os serviços de apoio profissional disponíveis.
• Reconstruir o relacionamento familiar onde o arrependimento e a mudança de conduta abrirem caminho para o perdão e a reconciliação.
• Ajudar a família a lamentar a perda de relacionamentos importantes quando a reconciliação não for possível.

ENVOLVER PROFISSIONAIS QUE PODEM AJUDAR

Em muitas partes do mundo, pessoas em posição de poder ajudar – professores, médicos, conselheiros, policiais, assistentes sociais e outros da área da saúde – são legalmente obrigados a relatar uma suspeita de abuso ou negligência a uma autoridade que cuide dos direitos da criança. O comportamento abusivo dos agressores geralmente aumenta com o passar do tempo, se não for impedido. O envolvimento de um amplo círculo de profissionais quando se trata de um caso suspeito de abuso contra crianças resulta numa intervenção efetiva para o agressor, além de ajudar a vítima. O arrependimento, a conversão, a oração e o aconselhamento espiritual podem ajudar o agressor, mas a intervenção profissional é mais eficaz em fazer com que ele se sinta responsável por seus atos e cesse a conduta abusiva.

Denuncie

Quem suspeita de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível. Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda da criança passará a ser do parente mais próximo.

No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos.

DENUNCIANDO AO CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Conselho Tutelar trabalham cinco Conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de 3 anos, que são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência.

Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência,

crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.

Ao receber denúncia de que alguma criança ou adolescentes está tendo seu direto violado, o Conselho Tutelarpassa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.

Por exemplo, se os pais de uma criança ou adolescente não encontram vagas para seus filhos na escola, ou ainda,

se a criança ou adolescente estiver precisando de algum tratamento de saúde e não for atendido, o Conselho

 Tutelar pode ser procurado. Nesses casos, o Conselho tem o poder de requisitar que os serviços públicos

atendam a essas necessidades. Requisitar, aqui, não é mera solicitação, mas é a determinação para que o

serviço público execute o atendimento.

Casos as requisições não sejam cumpridas, o Conselho Tutelar encaminhará o caso ao Ministério Público

 para que sejam tomadas as providências jurídicas.

AS PRINCIPAIS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR SÃO:

Receber a comunicação dos casos de suspeita ou confirmação demaus tratos e determinar as medidas de proteção necessárias;

Determinar matricula e freqüência obrigatória em estabelecimentooficial de ensino fundamental, garantido assim que crianças eadolescentes tenham acesso à escola; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças ou adolescentes, quando necessário; atender e aconselhar pais ou responsáveis,aplicando medidas de encaminhamento a: programas de promoção à família, tratamentopsicológico ou psiquiátrico, tratamento de dependência química;

Orientar pais ou responsáveis para que cumpram a obrigação de matricularem seus filhos no ensino fundamental, acompanhando sua freqüência e aproveitamento escolar;

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; encaminhar ao Ministério Público as infrações contra os direitos decrianças e adolescentes.

TEXTO RETIRADO DO SITE:

http://sites.google.com/site/abandonoinfantill/home